Bastante comum no Brasil e utilizado pelas montadoras em todo o mundo, o estepe temporário pode se tornar proibido por aqui. Um projeto de lei quer tornar obrigatório o estepe do mesmo tamanho dos outros quatro pneus em todos os veículos comercializados no país – nacionais ou importados – de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi aprovado primeiramente na comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
O principal objetivo deste projeto de lei é impedir que as fabricantes façam o uso dos chamados estepes finos, que geralmente possuem um custo muito menor do que os estepes normais. Além disso, eles também são mais finos e possuem limite de velocidade estabelecidos entre 60 km/h e 80 km/h.
No projeto de lei, o deputado Mattos afirma que “esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causará prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe”.
Agora, o texto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por todas as fases da Câmara, o projeto segue para o Senado, e se passar segue para a Presidência da República.
Se aprovado como lei, a montadora que descumprir terá que indenizar o proprietário do veículo em 30 dias com 10% do preço do automóvel, sendo que o consumidor também pode exigir a substituição do equipamento.
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