Desde o dia primeiro de junho, os condutores de cinquentinhas que forem pegos pilotando sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, ou sem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) será multado. Quem descumprir a infração considerada gravíssima, está passível a uma multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
No entanto, nem todos os estados começarão a aplicar multas para os pilotos de ciclomotores de 50 cilindradas irregulares. Após reunião da Associação Nacional dos Detrans em Brasília, Alagoas dará mais tempo para os condutores das cinquentinhas se adequarem e não vai fiscalizar a infração nos próximos 180 dias. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatarn), até abril apenas 711 ACCs foram emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A.
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